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SUSPENSÃO DE REGRA TRABALHISTA PARA GRÁVIDAS E LACTANTES EM ATIVIDADES INSALUBRES

STF derruba trecho da reforma trabalhista que permitia grávida em ambiente insalubre

STF derruba trecho da reforma trabalhista que permitia grávida em ambiente insalubre


No dia 30 de Abril, um trecho da reforma trabalhista que admitia a possibilidade de grávidas e lactantes serem submetidas a atividades insalubres, foi invalidada pelo Supremo Tribunal Federal ( STF ). Pela norma, a trabalhadora precisava apresentar atestado médico como condição para ser dispensada de atividade insalubre.

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