MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
ABC DO SUS
DOUTRINAS E PRINCÍPIOS
Brasília/DF
1990
ABC
do SUS - Doutrinas e Princípios
Ministério
da Saúde - Secretaria Nacional de Assistência à Saúde
APRESENTAÇÃO
O Ministério da Saúde entrega a
primeira cartilha do Sistema Único de Saúde - SUS,
compreendendo suas doutrinas e seus
princípios, inspirados na Constituição e na Lei Orgânica da Saúde.
Estão aqui consagradas certamente as
aspirações de milhões de brasileiros que desejam um
SUS que resgate a dignidade do setor
saúde em todos os níveis, com descentralização,
hierarquização, universalização e
certamente com eficiência e resolutividade.
Para elaborar este documento a
Secretaria Nacional de Assistência à Saúde -SNAS recorreu
à participação de instituições e
profissionais de saúde que se empenharam em definir, numa
linguagem simples e direta, o que
devemos fazer para tornar o SUS modelo aplicado de saúde,
confiável e com credibilidade.
Foram valiosas as sugestões recolhidas
do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de
Saúde - CONASS e do Conselho Nacional
dos Secretários Municipais de Saúde – CONASEMS, bem como das equipes
mobilizadas pela própria Secretaria para que houvesse um consenso do maisamplo
possível e a deliberação de que precisamos avançar para darmos consistência às
ações de saúde.
A primeira cartilha consagra “Doutrinas
e Princípios” e a segunda, “Planejamento Local”, a
terceira, “Nomenclaturas, Parâmetros e
Instrumentos de Planejamento”, a Quarta, “Comunicação Visual do SUS”. Desta
forma, o Ministério da Saúde coloca à disposição de todos os integrantes do SUS
o conjunto inicial das ações, atitudes e atividades que necessariamente serão
implantadas.
Esta missão requer de todos nós um
esforço redobrado, principalmente dos que estão nas
atividades de ponta. A saúde desceu no
Brasil a níveis de desconforto e desesperança. Cada
mudança que operarmos no âmbito do SUS
será um gesto de compreensão e grandeza para retirá-la da inação e da
ineficiência.
Aos estados e municípios, aos
profissionais de saúde, às instituições privadas, filantrópicas e
de ensino, todos somos parceiros do
SUS para promovermos a modernidade do Sistema com mais ações do que com
palavras.
Brasília, Dezembro de 1990.
ALCENI GUERRA
Ministro de Estado da Saúde
O QUE HÁ DE NOVO NA SAÚDE?
Entre as diretrizes políticas
consolidadas pela nova Constituição no cenário nacional estão os
fundamentos de uma radical
transformação do sistema de saúde brasileiro.
O que levou os constituintes a
proporem essa transformação foi o consenso, na sociedade,
quanto à total inadequação do sistema
de saúde caracterizado pelos seguintes aspectos, entre
outros:
•
