
Legislação do SUS para concursos e residências - comentada e esquematizada
As Leis Orgânicas de Saúde são as leis que regulamentam o Sistema Único de Saúde(SUS). Por meio destas leis, as ações de saúde passaram a ser regulamentadas em todo território nacional, condicionando todos os profissionais de saúde que desejam fazer concursos a entender da Legislação Aplicada ao SUS.
Pensando nisso, o ebook Legislação do SUS para concursos e residências foi desenvolvido para auxiliar os profissionais de saúde na preparação para concursos públicos. Este material contém todas as leis que regulamentam o SUS, com comentários e esquemas para facilitar seu aprendizado, além de 50 questões sobre os conteúdos mais recorrentes em provas de concursos públicos e residencias em saúde.
Gabarite Legislação do SUS em sua prova de concursos e residencias!
Formato: PDF
186 páginas
1ª edição
Ano: 2019
SUMÁRIO
1. História das políticas de saúde no Brasil
2. Constituição federal de 1988 (artigos 194 a 200)
2.1 arts. 194 e 195 - seguridade social
2.2 art.196 - universalidade conceito ampliado de saúde
2.3 art. 197- saúde pelo estado e iniciativa privada
2.4 art. 198- diretrizes do sus / aplicação de recursos
2.5 art. 199- participação da iniciativa privada
2.6 art.200 – competências do SUS
3. Lei 8.080/90
3.1 Art. 1º ao 4º - Disposições gerais do SUS
3.2 Art. 5º a 6º - Objetivos e atribuições do SUS
3.3 Art.7º princípios e diretrizes do SUS
3.4 Art. 8º ao 14º - organização, direção e gestão do SUS
3.5 Sistemas de atenção à saúde indígena
3.6 Sistema de atendimento e internação domiciliar no SUS
3.7 Assistência terapêutica e incorporação de tecnologias em saúde no SUS
3.8 Serviços privados de assistência á saúde em parceria com o SUS
3.9 Recursos humanos no SUS
3.10- Financiamento e planejamento do SUS
4. Lei 8.142/90
5. Decreto federal nº 7.508/2011
6. Resolução 453/12
7. Lei complementar 141/12
8. Questões
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3.9 Recursos humanos no SUS
3.10- Financiamento e planejamento do SUS
4. Lei 8.142/90
5. Decreto federal nº 7.508/2011
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