APOSTILA DE LEGISLAÇÃO DO SUS PARA CONCURSOS

Legislação do SUS para concursos e residências - comentada e esquematizada

As Leis Orgânicas de Saúde são as leis que regulamentam o Sistema Único de Saúde(SUS). Por meio destas leis, as ações de saúde passaram a ser regulamentadas em todo território nacional, condicionando todos os profissionais de saúde que desejam fazer concursos a entender da Legislação Aplicada ao SUS.

Pensando nisso, o ebook Legislação do SUS para concursos e residências foi desenvolvido para auxiliar os profissionais de saúde na preparação para concursos públicos. Este material contém todas as leis que regulamentam o SUS, com comentários e esquemas para facilitar seu aprendizado, além de 50 questões sobre os conteúdos mais recorrentes em provas de concursos públicos e residencias em saúde.

Gabarite Legislação do SUS em sua prova de concursos e residencias!


Formato: PDF

186 páginas

1ª edição

Ano: 2019


SUMÁRIO

1. História das políticas de saúde no Brasil

2. Constituição federal de 1988 (artigos 194 a 200)

2.1 arts. 194 e 195 - seguridade social

2.2 art.196 - universalidade conceito ampliado de saúde

2.3 art. 197- saúde pelo estado e iniciativa privada

2.4 art. 198- diretrizes do sus / aplicação de recursos

2.5 art. 199- participação da iniciativa privada

2.6 art.200 – competências do SUS

3. Lei 8.080/90

3.1 Art. 1º ao 4º - Disposições gerais do SUS

3.2 Art. 5º a 6º - Objetivos e atribuições do SUS

3.3 Art.7º princípios e diretrizes do SUS

3.4 Art. 8º ao 14º - organização, direção e gestão do SUS

3.5 Sistemas de atenção à saúde indígena

3.6 Sistema de atendimento e internação domiciliar no SUS

3.7 Assistência terapêutica e incorporação de tecnologias em saúde no SUS

3.8 Serviços privados de assistência á saúde em parceria com o SUS

3.9 Recursos humanos no SUS

3.10- Financiamento e planejamento do SUS

4. Lei 8.142/90

5. Decreto federal nº 7.508/2011

6. Resolução 453/12

7. Lei complementar 141/12

8. Questões



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