Ministério da Saúde cadastra técnico em radiologia, médicos veterinários e mais outras categorias para combater coronavírus
O Ministério da Saúde publicou uma portaria que determina o cadastro de profissionais de 14 categorias da área da saúde para realizar capacitação, em caráter emergencial, para trabalhar pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no combate ao novo coronavírus (Sars-Cov-2). A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (2).
Médicos, técnicos em radiologia, enfermeiros, psicólogos, fisioterapeutas, assistentes sociais, profissionais de educação física e até veterinários foram convocados. Veja a lista completa ao final da reportagem.
A possibilidade de o Ministério da Saúde requisitar profissionais, garantido o pagamento posterior, está prevista na lei 13.979/2020, que trada das medidas a serem adotadas durante a emergência de saúde pública causada pelo novo coronavírus.
O texto tinha sido aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em fevereiro. Trecho da lei prevê que:
"Art. 3º Para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, as autoridades poderão adotar, no âmbito de suas competências, dentre outras, as seguintes medidas (...)
VII - requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa".
Estados, DF e municípios podem requisitar profissionais
Em um comunicado enviado ao presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária, ao qual o G1 teve acesso, o Ministério da Saúde diz que esses profissionais "poderão ser requisitados por estados, municípios ou Distrito Federal para atuar na assistência aos usuários do SUS, em todos os níveis de atenção", mas não especifica que tipo de assistência será prestada.
O texto da portaria informa que a convocação tem como base a "Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020", e na "Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19), declarada por meio da Portaria nº 188/GM/MS, de 3 de fevereiro de 2020".
Portaria não define o que cada profissional fará
O presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária, Francisco Cavalcanti, explicou, por meio de nota da entidade, que os profissionais ficarão à disposição do Ministério da Saúde para “auxiliar no que for necessário, com capacitação para cuidar da saúde animal, humana e do meio ambiente, e vasto conhecimento sanitário para ajudar o país a superar essa pandemia.”
Cavalcanti lembrou na nota que, por se tratar de uma situação de emergência de saúde pública, o Ministério da Saúde pode convocar e capacitar esses profissionais de maneira obrigatória.
O G1 procurou o Ministério da Saúde às 12h55 para saber quais vão ser as atividades desempenhadas pelos médicos veterinários, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
Já o Conselho Federal de Medicina Veterinária afirmou que "a iniciativa é de total responsabilidade do Ministério da Saúde" e que CFMV, "por força da lei, está fornecendo os dados solicitados e divulgando aos profissionais", mas que não sabe como os veterinários irão atuar.
A portaria não deixa claro que tipo de função deverá ser exercida por cada profissional convocado.
Sobre a obrigatoriedade
O Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou nesta quinta-feira (02) que se necessário médicos de diferentes Estados poderão ser convocados para atuarem em outros locais do país.
O ministro afirmou que a convocação será iniciada com aqueles que têm disponibilidade. "Se você entende que voce pode sair da sua cidade e pode atender em outra cidade a qualquer momento. O Ministério da Saúde vai saber através do cadastro que você pode fazer parte de uma força tarefa que vai ajudar ".
Segundo a portaria publicada no DOU, os profissionais de saúde devem preencher um cadastro online do Ministério da Saúde.
Ao final do preenchimento, o profissional receberá um link para fazer um curso à distância de capacitação, com base nos protocolos oficiais de combate ao coronavírus aprovados pelo Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (Coes). O curso também é obrigatório.
O profissional que não finalizar o cadastro e o curso de capacitação será reportado ao conselho federal de sua categoria.
Serviço Social
Biologia
Biomedicina
Educação Física
Enfermagem
Farmácia
Fisioterapia e Terapia Ocupacional
Fonoaudiologia
Medicina
Medicina Veterinária
Nutrição
Odontologia
Psicologia
Técnicos em Radiologia
VEJA A PORTARIA COMPLETA NO LINK ABAIXO
http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-639-de-31-de-marco-de-2020-250847738
O ministro afirmou que a convocação será iniciada com aqueles que têm disponibilidade. "Se você entende que voce pode sair da sua cidade e pode atender em outra cidade a qualquer momento. O Ministério da Saúde vai saber através do cadastro que você pode fazer parte de uma força tarefa que vai ajudar ".
"Estou dizendo para quem quer enfrentar. Não é uma convocação e não é obrigatória. Mas é previsto em lei que pode convocar", Luiz Henrique Mandetta, Ministro da Saúde.
Segundo a portaria publicada no DOU, os profissionais de saúde devem preencher um cadastro online do Ministério da Saúde.
Ao final do preenchimento, o profissional receberá um link para fazer um curso à distância de capacitação, com base nos protocolos oficiais de combate ao coronavírus aprovados pelo Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (Coes). O curso também é obrigatório.
O profissional que não finalizar o cadastro e o curso de capacitação será reportado ao conselho federal de sua categoria.
Lista das categorias convocados
Serviço Social
Biologia
Biomedicina
Educação Física
Enfermagem
Farmácia
Fisioterapia e Terapia Ocupacional
Fonoaudiologia
Medicina
Medicina Veterinária
Nutrição
Odontologia
Psicologia
Técnicos em Radiologia
VEJA A PORTARIA COMPLETA NO LINK ABAIXO
http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-639-de-31-de-marco-de-2020-250847738
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